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Ministro do STJ manda transferir travesti para cela especial ou feminina no RS

Ministro do STJ manda transferir travesti para cela especial ou feminina no RS

14

março

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti determinou nesta quarta-feira (13) a transferência de uma travesti que cumpre pena no Rio Grande do Sul para uma cela específica ou, caso não haja, para a ala feminina.
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável" para a acusada Dagmar (o processo apresenta somente o primeiro nome e as iniciais D. S de S.). Ela cumpre pena de 13 anos por crimes patrimoniais no Presídio Estadual de Cruz Alta.
Dagmar estava em regime semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia e voltar para dormir no período noturno. Conforme a defensoria, havia riscos de violência psíquica, moral, física e, quiçá, sexual com a manutenção dela na ala masculina da penitenciária.
O juiz de primeira instância negou pedido para transferência por falta de cela específica. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul também negou recurso, embora tenha destacado que seria importante a criação de celas especiais.



Fonte: www. g1.globo.com/rs

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