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Tragédia na boate Kiss: STJ decide nesta terça-feira se acusados vão a júri popular

Tragédia na boate Kiss: STJ decide nesta terça-feira se acusados vão a júri popular

18

junho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos.
Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para os quatro acusados de homicídio serem submetidos a júri popular.
A tragédia ocorreu em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS) e deixou 242 mortos e 636 feridos, a maioria jovens universitários que estavam em uma festa na boate.
No fim de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou que os quatro acusados deveriam ser julgados por um juiz de vara criminal da primeira instância, em Santa Maria, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
A Constituição prevê júri popular somente em caso de homicídio doloso (quando se assume o risco pela morte ou quando a intenção é explícita).
No julgamento em 2017, dos oito desembargadores, quatro consideraram que houve dolo; os outros quatro, que não houve.
O empate beneficiou os réus: Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava na noite do incêndio. Todos negaram ter conhecimento dos riscos e, atualmente, respondem em liberdade.
O Ministério Público e a associação de familiares das vítimas recorreram ao STJ, pedindo o julgamento por júri popular.


Fonte:www. g1.globo.com/rs 

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